Eunice GoncalvesA missão destinada a verificar o cumprimento do cessar-fogo entre o Exército congolês e os rebeldes do M23, apoiados por Ruanda, teve início na segunda-feira, no leste da República Democrática do Congo (RDC).
Segundo o Africa News, a Suíça anunciou, no domingo, que, após negociações, as duas partes chegaram a um acordo sobre um roteiro para a paz.Os esforços de paz liderados pelos Estados Unidos e pelo Catar tentaram pôr fim à crise com a assinatura de dois acordos: um entre Kinshasa e Ruanda, em dezembro, e outro entre a RDC e o M23.O mecanismo de verificação das violações do cessar-fogo inclui representantes do Governo congolês e do M23, bem como observadores dos países membros da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos.
A equipa partiu na segunda-feira para a província do Kivu do Sul, que tem sido palco de intensos confrontos nos últimos meses, de acordo com fontes da ONU e do Governo local.
Nem a RDC nem o M23 se pronunciaram sobre a missão.
Diversas iniciativas internacionais de mediação falharam em silenciar as armas no leste da República Democrática do Congo, onde atuam inúmeros grupos armados.
Em abril, a RDC e o M23 concordaram em facilitar a ajuda humanitária e libertar prisioneiros, após negociações realizadas na Suíça.Um primeiro grupo de prisioneiros foi entregue ao M23 pelo Governo congolês no início deste mês.
Novas negociações foram realizadas a portas fechadas, de 17 a 21 de agosto, com a participação de representantes dos Estados Unidos, Catar, Suíça, da Comissão da União Africana e do Togo, que atuou como mediador da União Africana.Segundo um comunicado do Governo suíço, divulgado no domingo, as duas partes afirmaram ter “concordado sobre a importância de um método padronizado para relatar alegações de violações do cessar-fogo”.
Também concordaram em estabelecer um “mecanismo encarregado de analisar o progresso e abordar os desafios na implementação das obrigações e compromissos no âmbito do Acordo-Quadro de Doha”, afirmou o comunicado.
Em comunicado divulgado na segunda-feira, a República Democrática do Congo condenou os alegados “crimes e graves violações dos direitos humanos” cometidos pelo M23 nos territórios sob seu controlo e acusou o grupo de matar “mais de 300 pessoas” em junho e julho.Entretanto, numa publicação nas redes sociais, um porta-voz do M23 acusou as forças governamentais de terem lançado um “ataque mortal” com artilharia contra uma aldeia perto de Minembwe.
Ambos os lados têm acusado regularmente o outro de alegados abusos e violações do cessar-fogo, muitas vezes impossíveis de serem verificados por entidades independentes.A área em torno de Minembwe, que tem sido alvo de intensos combates há meses, tem sido particularmente difícil de aceder para organizações internacionais.
Relatórios de organizações não governamentais (ONG) e especialistas da ONU afirmam que o M23 também silenciou vozes dissidentes, incluindo jornalistas e ativistas de direitos humanos, em áreas sob seu controlo.
O leste do Congo tem sido palco de décadas de conflitos, com diversos grupos armados a lutar pelo controlo de um território rico em minerais.
