RedacçãoO Condado da Cidade de Nairóbi, no Quénia, tornou-se notícia ao aprovar uma medida considerada ousada e controversa: a concessão de dois dias de folga remunerados por mês às mulheres que trabalham para a administração do condado, destinados ao cuidado da saúde menstrual.
A política, aprovada pelo Governo do Condado, permite que as funcionárias se ausentem do trabalho durante o período menstrual sem que isso afete a licença médica ou as férias anuais. A decisão foi amplamente divulgada pela imprensa e por emissoras de rádio e televisão quenianas, gerando intenso debate público.
Para os defensores da medida, a iniciativa representa um avanço significativo no reconhecimento da saúde menstrual como uma questão legítima de saúde ocupacional. Mulheres que sofrem de cólicas intensas, enxaquecas, fadiga e outros sintomas associados à dismenorreia veem a política como um gesto de empatia e dignidade no ambiente de trabalho.
No entanto, a decisão também enfrenta críticas. Comentadores e analistas alertam que a licença menstrual pode, inadvertidamente, reforçar estereótipos de género, levando à percepção de que as mulheres seriam menos produtivas ou mais “onerosas” para empregar.
Há ainda receios de que a medida possa influenciar negativamente processos de contratação, num país onde o desemprego continua elevado e a concorrência por vagas é intensa.A nível global, a licença menstrual ainda é pouco comum.
Países como Japão, Coreia do Sul e Zâmbia possuem políticas semelhantes, mas a adesão varia e, em muitos casos, as mulheres evitam usufruir do direito por receio de estigmatização ou represálias no local de trabalho.
A decisão de Nairóbi está a ser acompanhada com atenção não só no Quénia, mas também em outros países africanos, levantando a questão sobre se a medida poderá servir de exemplo para políticas públicas semelhantes ou se ficará marcada por efeitos colaterais indesejados.
Eunice Goncalves
