Redação Portal ZangoO governo angolano decidiu suspender, por um período de cinco anos, os cursos técnicos de Enfermagem e Análises Clínicas em todos os institutos técnicos de saúde públicos, público-privados e privados das províncias do Bengo, Benguela, Cuanza Sul, Huambo, Huíla, Icolo e Bengo, Luanda, Malanje, Namibe e Uíge, a partir do ano lectivo 2025/2026.
A medida, que consta no Decreto Executivo nº 01/25, visa organizar e disciplinar o funcionamento das instituições de formação na área da saúde, melhorar a qualidade do ensino e garantir melhores cuidados à população. O decreto proíbe ainda que instituições sem licença válida realizem novas matrículas, sendo obrigadas a descontinuar os cursos até ao fim do ciclo formativo.
Uma novidade destacada no decreto é a inclusão das escolas públicas de saúde, conhecidas como Institutos Médios de Saúde (IMS), na província de Luanda, que também terão de suspender os cursos de análises clínicas e enfermagem pelo mesmo período.
Por outro lado, as províncias do Bié, Cunene, Moxico, Cabinda, Cuando Cubango, Cuanza Norte, Lunda Norte, Lunda Sul e Zaire foram autorizadas a manter as matrículas nestes cursos, desde que as instituições cumpram os requisitos legais exigidos.
O Sindicato Nacional dos Enfermeiros de Angola (SINDEA) manifestou apoio à iniciativa, considerando que muitas instituições não dispõem de condições laboratoriais adequadas para a formação de profissionais de saúde. Em declarações o secretário-geral do SINDEA, Cruz Mateta, afirmou que a organização participou em reuniões com o Governo e concorda com a suspensão. “Se o aluno não tem formação prática em laboratório, não está preparado para trabalhar na saúde. Por isso, apoiamos esta medida”, destacou.
O presidente da Associação de estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades no Namibe, Alberto Cavuvi, em sua abordagem disse que os ministérios em causa falharam em primeiro lugar, na forma como tornaram pública a medida, uma vez que não houve tempo de sensibilização para melhor entendimento da população.
Segundo o mesmo, a presente medida vai, além de outros constrangimento, “anular sonhos, competências e possibilidade de resolução de problemas daqueles que tem a vontade”, pelo que, espera um melhor pronunciamento dos Ministérios da Educação e Saúde.
O académico fez saber ainda que a decisão vai, por outro lado, acarretar consequências a classe docente que ministra as aulas nos cursos de enfermagem e análises clínicas.
Como solução provisória, o Ministério da Saúde apelou às instituições a optarem por outras áreas ligadas à saúde, desde que reúnam requisitos legalmente estabelecidos.
Contudo, o Governo permite que, nas províncias afectadas, as instituições públicas e privadas que cumpram os requisitos legais diversifiquem a oferta formativa para outros cursos técnicos médios na área da saúde, como anatomia patológica, cardiopneumologia, estomatologia, farmácia, fisioterapia, nutrição e dietética, ortoprotesia, ortóptica, radiologia e saúde ambiental.
