Eunice GoncalvesO Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MINJUDH) vai apresentar, nos próximos dias, um serviço extraordinário de atendimento, emissão e entrega do Bilhete de Identidade (BI) ao domicílio, no âmbito da estratégia de massificação e universalização do documento.
A medida foi anunciada ontem pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, durante a 22.ª edição do Café CIPRA, subordinada ao tema “Universalização do Bilhete de Identidade e garantia da cidadania angolana”. O evento contou igualmente com a participação do ministro da Administração do Território, Daniel Félix Neto, e do secretário de Estado para o Asseguramento Técnico, Cristino Mário Ndeittunga.
Durante o encontro, Marcy Lopes explicou que será disponibilizada uma plataforma de atendimento, por meio da qual os cidadãos poderão solicitar o serviço através de um contacto telefónico, cuja divulgação será feita aquando do lançamento oficial da iniciativa.
O governante acrescentou que equipas técnicas devidamente equipadas deslocar-se-ão às residências dos utentes para proceder à recolha ou atualização dos dados biométricos, realizando no local a impressão e a entrega do documento, num processo que deverá durar cerca de dez minutos.
O ministro destacou ainda que o Bilhete de Identidade continuará a ser emitido gratuitamente, sendo cobrada apenas uma taxa adicional moderada referente ao serviço extraordinário de atendimento ao domicílio. O valor da taxa, contudo, ainda não foi divulgado.
Na ocasião, os intervenientes apresentaram os avanços, desafios e perspetivas da estratégia nacional do Executivo para a universalização do Bilhete de Identidade. Foram igualmente abordados a coordenação e a facilitação institucional para o sucesso do processo de atualização do Registo Eleitoral Oficioso, o reforço da segurança do documento e o combate às práticas ilícitas associadas à sua obtenção, entre outros temas.
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