Eunice GoncalvesO Governo angolano vai investir cerca de 30,2 mil milhões de kwanzas na contenção e estabilização de 26 ravinas que ameaçam estradas, bairros, pontes e outras infra-estruturas em dez províncias do País.
A autorização foi concedida pelo Presidente da República, João Lourenço, através do Despacho Presidencial n.º 308/26, que prevê igualmente o desassoreamento do rio Mucucuesse, na província da Lunda-Norte.
As intervenções abrangem as províncias do Bié, Cuando, Cuanza-Sul, Cubango, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Malanje, Moxico-Leste, Uíge e Zaire, e serão realizadas em regime de contratação emergencial, devido à urgência das situações identificadas.
Para a execução das obras, foram autorizados 40 contratos, dos quais 20 de empreitada e 20 de fiscalização. Do montante global, cerca de 29,33 mil milhões de kwanzas serão destinados às empreitadas, enquanto aproximadamente 946,5 milhões de kwanzas correspondem aos serviços de fiscalização.
Na Lunda-Norte, onde será também realizada a intervenção na EN 190, está previsto o maior volume de recursos, estimado em 7,24 mil milhões de kwanzas. A intervenção inclui a contenção e estabilização da ravina e o desassoreamento do rio Mucucuesse, localizado em Cambula.
O Zaire, por sua vez, é a província abrangida com o menor montante, avaliado em cerca de 395,9 milhões de kwanzas.
Os trabalhos serão financiados pelo Fundo Rodoviário e Obras de Emergência (FROE), cabendo ao Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação aprovar as peças do procedimento, verificar a legalidade dos actos e celebrar os respectivos contratos.
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