Eunice GoncalvesO Presidente do Quénia, William Ruto, determinou o encerramento, a partir de 7 de Setembro, de pequenos negócios operados por estrangeiros, defendendo que actividades como o comércio ambulante e o pequeno comércio a retalho devem ser reservadas aos cidadãos quenianos.
A orientação foi transmitida durante um encontro com comerciantes de micro, pequenas e médias empresas, realizado no Palácio Presidencial, em Nairobi.
Segundo William Ruto, o Quénia continua aberto ao investimento estrangeiro, mas os investidores de outros países não devem competir com os cidadãos quenianos em actividades comerciais que exigem pouco capital.“Não é admissível que alguém venha da China ou de outro lugar para actuar como vendedor ambulante ou abrir uma pequena loja”, afirmou o Presidente.
Ruto referiu ainda que está em tramitação no Parlamento o Projecto de Lei de Conteúdo Local de 2025, que prevê a reserva de determinadas actividades comerciais para cidadãos quenianos.“Propusemos que, por lei, existam actividades comerciais que os estrangeiros não possam exercer aqui no Quénia”, explicou.
A proposta legislativa estabelece igualmente que as empresas estrangeiras tenham cidadãos quenianos a representar pelo menos 80% da sua força de trabalho e adquiram localmente, no mínimo, 60% de determinados bens e serviços. As empresas que utilizem produtos agrícolas nos seus processos de fabrico deverão adquiri-los integralmente de agricultores quenianos.
A medida anunciada pelo Presidente deverá entrar em vigor a 7 de Setembro. Contudo, ainda não foram esclarecidos todos os procedimentos para a sua implementação, incluindo as instituições responsáveis pela fiscalização e os critérios para determinar quais os negócios e licenças abrangidos.
