Eunice GoncalvesO primeiro-ministro do Senegal, Ousmane Sonko, apresentou nesta quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2026, à Assembleia Nacional um projeto de lei que visa endurecer significativamente as punições para actos homossexuais no país, passando a prever penas de cinco a dez anos de prisão.
Segundo Sonko, se o ato envolver um menor de 21 anos, será aplicada a pena máxima de dez anos, sem possibilidade de suspensão ou redução da pena. “O juiz não poderá conceder uma suspensão condicional da pena nem reduzir a pena de prisão abaixo do prazo mínimo previsto”, afirmou durante sessão de perguntas na Assembleia Nacional.
O projeto prevê ainda multas elevadas, entre 2 milhões e 10 milhões de francos CFA (aproximadamente 3.000 a 15.000 euros), e pela primeira vez criminaliza a defesa, promoção ou financiamento da homossexualidade, com penas de três a sete anos de prisão.
A proposta aguarda agora votação pelos deputados, em data ainda não especificada, e ocorre num contexto de crescente repressão, após cerca de 30 detenções por alegada homossexualidade apenas em fevereiro de 2026, incluindo celebridades locais e um jornalista.
O Senegal, país de maioria muçulmana (aproximadamente 95%), encara a homossexualidade como tabu social, frequentemente denunciada por líderes políticos e religiosos como uma influência ocidental contrária aos valores nacionais. O projecto altera o artigo 319.º do Código Penal, que actualmente prevê penas de um a cinco anos de prisão para relações homossexuais, dobrando assim o limite máximo.
A iniciativa tem gerado controvérsia internacional, sendo acompanhada de perto por organizações de direitos humanos que alertam para possíveis violações de liberdades individuais.
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