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Guiné proíbe exportação de ouro bruto e exige processamento no país

A Guiné proibiu a exportação de ouro bruto, de acordo com uma lei introduzida no final de junho pelo Presidente Mamady Doumbouya, numa medida que visa obrigar as empresas a realizar o processamento do minério no país antes da exportação.

A decisão ocorre em paralelo com a construção de uma refinaria de ouro em Conacri, com capacidade para processar 250 toneladas por ano. No primeiro trimestre de 2025, a Guiné exportou 22 toneladas de ouro. O Governo advertiu que as empresas que não cumprirem a nova legislação poderão perder as suas licenças e ter os contratos de mineração rescindidos.Mamady Doumbouya chegou ao poder na sequência de um golpe de Estado, em 2021.

A nova medida junta-se a outras acções adoptadas anteriormente no sector mineiro, incluindo a nacionalização da Guinea Alumina Corporation, no ano passado, devido a alegações de que a empresa não cumpriu o compromisso de construir uma refinaria de alumínio.

A decisão ocorre ainda num contexto de uma tendência crescente em vários países africanos de exigir o processamento local dos recursos minerais, com o objectivo de aumentar o valor acrescentado e os benefícios económicos da exploração dos recursos naturais.

A Guiné possui importantes reservas minerais e é um dos principais produtores africanos de bauxite, além de possuir reservas de ouro, diamantes e minério de ferro.

Escrito Por
Eunice Goncalves
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