Eunice GoncalvesA República Democrática do Congo (RDC) e o grupo armado M23 alcançaram, este domingo, um acordo para facilitar o acesso à ajuda humanitária e avançar com a libertação de prisioneiros no prazo de dez dias, após negociações realizadas na Suíça.
As conversações decorreram entre 13 e 17 de abril, em Montreux, sob mediação do Qatar, e contaram com a participação de representantes dos Estados Unidos, da Suíça, da Comissão da União Africana e do Togo, em nome da organização continental.
Num comunicado conjunto, as partes comprometeram-se a garantir assistência humanitária essencial às populações do leste da RDC, uma das regiões mais afetadas pelo conflito, bem como a cumprir as obrigações previstas no direito internacional humanitário, dos direitos humanos e dos refugiados.
O acordo prevê ainda que ambas as partes se abstenham de qualquer ação que possa comprometer a entrega de ajuda às populações afetadas, além da libertação de prisioneiros como medida de reforço da confiança mútua.
Paralelamente, foi assinado um memorando de entendimento que estabelece mecanismos de verificação do cessar-fogo.
Apesar de um acordo de paz anterior, mediado pelos Estados Unidos e assinado em dezembro, os confrontos entre as forças governamentais e o M23 persistem desde 2021, período em que o grupo rebelde alegadamente apoiado pelo Ruanda tem intensificado a sua presença no leste do país.
O conflito já provocou milhares de deslocados internos e agravou a crise humanitária, com escassez de alimentos, água e acesso limitado a cuidados de saúde básicos.
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